TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.

Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

Turma acolheu recurso dos herdeiros do mandante e determinou o retornou dos autos ao juízo de primeiro grau para o processamento da ação de prestação de contas

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Procuradorias impedem que empresa de transporte opere trecho entre Manaus e Boa Vista sem passar por licitação da ANTT

AGU alegou que a permissão judicial para explorar os serviços sem licitação violou o princípio da separação de poderes

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

As empresas, que não são registradas na Ordem como escritórios de advocacia, estão oferecendo serviços de consultoria jurídica e até mesmo patrocinando ações judiciais, o que é vedado pelo estatuto da OAB.

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho

De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos